Processo 361890/05
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 06/09/2005 15:41
Autuado em 06/09/2005 15:41
Oficio de encaminhamento 167/05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2160/2012 da Segunda Câmara, de 13/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2160/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012 Acórdão   2160/ 2012 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/12/2011 Acórdão   2436/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:27/09/16)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 07:54 AR do ofício OPD - 247/19 - GP
14/01/2019 10:55 do Protocolo 19059/19
01/10/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1685/18 - GP
24/09/2018 16:14 AR do ofício OPD - 1686/18 - GP
21/09/2018 14:48 AR do ofício OPD - 1684/18 - GP
26/09/2016 19:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791266/16
19/08/2016 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Despacho - 15/16 - DP, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 1238/16 - GCFC.
19/08/2016 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Despacho - 62/16 - GCFC, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 1238/16 - GCFC.
22/05/2012 14:24 do Protocolo 338508/12
17/01/2006 16:18 do Protocolo nº 19136/06, referente DEFESA DE CONTRADITÓRIO.
10/01/2006 17:18 do Protocolo nº 511905/05, referente A SOLICITAÇÃO DE PRAZO para responder o contraditorio.
20/12/2005 15:45 do Protocolo nº 518233/05, referente a apresentação de documentos para a Auditoria de Paranagua.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1684/ 2018   
GP  11/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1685/ 2018   
GP  11/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1686/ 2018   
GP    Ofícios Processuais Diversos   247/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2019 1996 Despacho Processual Diverso nº 129/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1434/2018
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 108/2017
22/01/2016 1284 Despacho Processual Diverso nº 62/2016
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 462/2014
13/08/2012 464 Acórdão nº 2160/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2436/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 10:10 DP  
06/02/2019 10:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 247/2019 -
14/01/2019 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 129/2019 -
08/10/2018 18:05 DP  
02/10/2018 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1434/2018 -
01/10/2018 19:07 DP Informação nº 10157/2018 -
20/09/2018 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 3180/2018 -
17/09/2018 14:17 CMEX Informação nº 2817/2018 -
17/09/2018 10:05 DP Informação nº 9614/2018 -
06/09/2018 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1684/2018 -
06/09/2018 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1685/2018 -
06/09/2018 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1686/2018 -
30/08/2018 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 453/2018 -
24/04/2017 18:57 CGE  
20/04/2017 15:22 COEX Informação nº 2132/2017 -
12/04/2017 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 591/2017 -
10/04/2017 15:32 DP Informação nº 4775/2017 -
28/11/2016 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 108/2017 -
07/11/2016 16:53 COFIM Informação nº 1100/2016 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Cumprimento do Despacho nº 1.766/16 – GCFC. Necessidade de retificação da entidade junto ao TRAM, consta erroneamente o Tribunal de Contas do Estado do Paraná em vez de Município de Paranaguá.
04/11/2016 12:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1766/2016 -
31/10/2016 09:27 COFIM Informação nº 1039/2016 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Atendimento do Acórdão nº 2436/11 – Primeira Câmara. Conversão em Tomadas de Contas Extraordinárias. Expedição de ofícios. Instrução pela COFOP E COFIT.
27/09/2016 09:33 COFIT  
27/09/2016 07:59 DP  
19/08/2016 13:23 COFIM  
18/08/2016 16:38 DP Informação nº 14565/2016 -
01/02/2016 18:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1238/2016 -
21/01/2016 16:05 DCM Informação nº 73/2016 - Relatório de Auditoria. Pelo encaminhamento à DIFOP para instauração de Tomadas de Contas Extraordinária.
20/01/2016 14:51 DP  
20/01/2016 11:04 DCM  
21/11/2014 09:53 GCFC  
18/11/2014 17:23 DP Informação nº 19485/2014 -
12/11/2014 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2014 -
03/10/2014 15:58 DP Despacho Processual Diverso nº 143/2014 -
03/10/2014 15:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4626/2014 -
12/09/2014 10:37 DCM Informação nº 1469/2014 - MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ. Reautuação do processo como Tomada de Contas Extraordinária e redistribuição a novo Relator.
11/09/2014 15:25 DP  
28/09/2012 13:24 DCM  
11/09/2012 09:15 DAT Informação nº 1446/2012 -
06/09/2012 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 958/2012 -
25/07/2012 14:22 S2C Acórdão nº 2160/2012 -
25/07/2012 14:22 S2C Certidão Diversa nº 37/2012 -
25/07/2012 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2012 -
25/07/2012 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1343/2012 -
22/05/2012 18:19 GCHEB  
22/05/2012 15:46 S1C Certidão de Sessão nº 379/2012 -
27/04/2012 08:51 GCHEB  
11/04/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 4889/2012 - Relatório de Auditoria. Acórdão que determinou aplicação de multa sem referência legal ou quantitativa. Pela nulidade no que tange à aplicação de multa. Emissão de nova decisão atendendo o art. 98, da Lei Complementar nº 113/2005 a fim de que a DEX poss Relatório de Auditoria. Acórdão que determinou aplicação de multa sem referência legal ou quantitativa. Pela nulidade no que tange à aplicação de multa. Emissão de nova decisão atendendo o art. 98, da Lei Complementar nº 113/2005 a fim de que a DEX poss
16/02/2012 16:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 622/2012 -
25/01/2012 08:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 111/2012 -
06/12/2011 16:01 S1C Acórdão nº 2436/2011 -
06/12/2011 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2012 -
06/12/2011 16:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1036/2011 -
17/11/2011 08:26 GCHEB  
30/05/2011 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1161/2011 -
30/05/2011 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 903/2011 -
30/05/2011 12:10 SMPjTC Parecer nº 6623/2011 - aprovação Relatório de Auditoria. Aprovação do Relatório de Auditoria. Ratificação do Parecer Ministerial n. 3437/10. Determinações e instauração de tomada de contas extraordinária.
11/05/2011 15:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 874/2011 -
13/01/2011 09:21 SITIO  
13/10/2010 14:32 GCFAMG  
07/10/2010 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2010 -
31/08/2010 16:58 DP  
09/04/2010 12:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 512/2010 -
08/04/2010 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 663/2010 -
30/03/2010 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 778/2010 -
26/07/2006 09:19 SMPjTC Parecer nº 3734/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, ABERTURA DE TOMADAS DE CONTAS, E DETERMINAÇÕES.
24/07/2006 10:51 GCAML  
21/07/2006 17:25 DIFOP  
05/07/2006 15:22 GCAML  
05/07/2006 08:48 DP  
16/09/2005 10:43 DIFOP  
06/09/2005 15:41 GP  

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